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Direito eleitoralColigações partidárias. infidelidade partidária.


EXERCÍCIOS - Exercício 50

  • (FCC 2007)

Em relação à coligação, é correto afirmar que


A) cada partido integrante da coligação será representado perante o Tribunal Regional Eleitoral por um único delegado por ele nomeado.

B) na chapa da coligação não poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

C) a coligação não funciona como partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

D) na propaganda para eleição majoritária, cada partido usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

E) na propaganda para eleição proporcional, é obrigatória a utilização das legendas de todos os partidos que integram a coligação.


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