Direito constitucionalConselho nacional de justiça

• (FCC 2007)

O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional, no 45, de 08/12/2004,


A) é integrado por membros indicados pelo Presidente da República e nomeados pelo Congresso Nacional, depois de aprovada a escolha por um terço de seus integrantes.

B) será presidido pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

C) compõe-se de onze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade.

D) tem como atribuição, dentre outras, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

E) escolherá o seu Corregedor-Geral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.


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