Direito penalAutoria e coautoria
- (FCC 2008)
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:
I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.
II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.
Estas afirmações correspondem, respectivamente, ao
A) co-autor e partícipe.
B) partícipe e autor mediato.
C) cúmplice e co-autor.
D) co-autor e autor mediato.
E) autor mediato e co-autor.
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