Direito do trabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- (FGV 2017)
Dalva é empregada da empresa Estrela do Sul S.A. e possui um filho menor de 18 anos, que frequenta regularmente a escola. Requereu ao seu empregador que pudesse gozar as suas férias em período coincidente com as férias escolares de seu filho.
À luz da CLT, é correto afirmar que:
A) Dalva tem direito àquilo que reivindica, pois tendo filho estudante menor de 18 anos, pode fazer coincidir as suas férias com as escolares;
B) para que a empregada possa fruir do direito perseguido, deverá assim requerer ao empregador em até 15 dias antes do término do período aquisitivo;
C) somente se a empregada também fosse estudante é que poderia tirar férias no mesmo período das férias escolares de seu filho;
D) caso Dalva seja casada com empregado da Estrela do Sul S.A., a família poderá tirar as férias no recesso escolar de seu filho;
E) o empregador não está obrigado a conceder as férias em período coincidente com as férias escolares do filho menor de sua empregada.
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