Direito constitucionalPoder constituinte originário derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição
- (CESPE 2008)
Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.
A) Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF.
B) O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído.
C) A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico.
D) Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico.
E) A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes.
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