Direito notarial e registralDiversos (2)
- (TJ-SC 2008)
Nos serviços de Registros de Imóveis, o Livro nº 1 (Protocolo) é destinado a:
A) Determinar a prioridade do registro em caso de permuta de imóveis pertencentes à mesma circunscrição imobiliária.
B) Promover o registro, no mesmo dia, de títulos pelos quais se constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel.
C) Indicação da numeração seqüencial de matrícula dos títulos apresentados.
D) Apontamento de títulos apresentados apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos.
E) Prenotação dos títulos, com numeração de ordem que lhes competir em razão da seqüência rigorosa de sua apresentação.
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