Direito civilDefeitos do negócio jurídico

• (FAE 2008)

Assinale a alternativa correta:


A) Todo e qualquer negócio jurídico pode se sujeitar a anulação sob o fundamento da lesão.

B) A sentença de anulação do negócio jurídico por coação não tem qualquer efeito retroativo, uma vez que apenas determina a cessação de eventuais efeitos jurídicos futuros.

C) O consilium fraudis e a scientia fraudis não são requisitos essenciais para a anulação de um negócio jurídico gratuito sob o fundamento da fraude contra credores.

D) O erro quanto ao objeto do negócio jurídico, desde que essencial, ocasionará a anulação do negócio jurídico mesmo que seja inescusável e não seja recognoscível pela outra parte.


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