Direito do consumidorProteção contratual do consumidor

• (ESAF 2008)

Considere a seguinte defi nição para uma conduta considerada infração à ordem econômica:
"Os compradores de determinado bem ou serviço se comprometem a adquiri-lo com exclusividade de determinado vendedor (ou vice-versa), ficando, assim, proibidos de comercializar os bens dos rivais".
Essa definição refere-se a:


A) preços predatórios.

B) restrições territoriais e de base de clientes.

C) fixação de preços de revenda.

D) acordos de exclusividade.

E) venda casada.


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