Direito processual civilCapacidade ou representação processual
- (TRT 14R 2008)
Assinale a alternativa falsa:
A) A petição inicial constitui um dos pressupostos de existência do processo, mas não necessariamente implica na sua validade.
B) A capacidade processual é pressuposto de validade do processo.
C) Apenas tem capacidade processual aquele que, nos termos da lei civil, é capaz de adquirir direitos e de assumir obrigações.
D) A integração de capacidade processual, por meio da representação, ocorre apenas quando se tratar de pessoa física.
E) A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.
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