Direito processual civilCapacidade ou representação processual

• (FCC 2013)

No tocante à capacidade processual e postulatória,



A) a herança jacente ou vacante é representada judi- cialmente pelo inventariante.

B) a citação de um dos cônjuges é sempre suficiente, não havendo hipóteses em que ambos devam ser citados para a demanda.

C) o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos pessoais e imobiliários.

D) o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

E) dada a igualdade jurídica entre homem e mulher, não existe situação jurídica na qual seja necessária autorização conjugal para qualquer demanda.


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