Direito do trabalhoRemuneração e salário

• (FCC 2017)

A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%, 10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,


A) ambas as cláusulas são válidas, mas carentes de eficácia.

B) somente a cláusula X é inválida.

C) somente a cláusula Y é inválida.

D) ambas as cláusulas são inválidas.

E) ambas as cláusulas são válidas e eficazes.


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