Direito constitucionalPoder constituinte originário derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição
- (UEG 2008)
Assinale a alternativa CORRETA:
A) A Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética quanto à extensão e histórica quanto ao modo de elaboração.
B) Ante a formatação imposta à Constituição Federal de 1988 pelo poder constituinte originário, a doutrina tem proclamado que quanto à mutabilidade pode o texto ser classificado como rígido ou flexível.
C) Dentre as principais características do direito constitucional contemporâneo tem-se a supremacia da Constituição, a normatividade do texto, a codificação e a sistematização em um único documento.
D) No Brasil, de acordo com as diretrizes constitucionais vigentes, o controle da constitucionalidade é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.
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