Direitos humanosConvenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado
- (FCC 2009)
A Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
A) é aplicável mesmo que o país de origem da criança não seja dela signatário, bastando que o seja o país de destino.
B) aplica-se a situações que envolvem crianças de até no máximo 12 anos incompletos.
C) tem como objetivo primordial coibir adoções internacionais irregulares.
D) é o principal instrumento de cooperação entre países para de combate ao crime de tráfico internacional de crianças.
E) busca fazer respeitar, em outro dos Estados contratantes, os direitos de guarda e visita vigentes num dos Estados signatários.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3
Vamos para o Anterior: Exercício 1
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direitos humanos