Direito do consumidorConsumidor

• (FCC 2009)

Assinale a alternativa que representa os ditames do Direito consumerista em vigor.


A) Os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços também são considerados fornecedores.

B) A massa falida, por ser ente despersonalizado, não se enquadra no conceito legal de fornecedor.

C) Uma grande e próspera multinacional, ao adquirir produtos e serviços, não pode ser considerada consumidora, ainda que a aquisição seja na condição de destinatário final, porquanto lhe falta o requisito da hipossuficiência econômica.

D) Produto é qualquer bem imóvel ou móvel, desde que corpóreo.

E) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.


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