Direito do consumidorConsumidor

• (CESPE 2009)

No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.


A) Há relação de consumo quando uma montadora de automóveis adquire peças para montar um veículo.

B) Para que seja equiparado a consumidor, um grupo de pessoas deve ser determinável.

C) As pessoas atingidas por um acidente aéreo, ainda que não sejam passageiros, são equiparadas aos consumidores.

D) Segundo o entendimento do STF, nas operações de natureza securitária, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor.

E) Toda venda de produto implica a prestação de serviço, bem como toda prestação de serviço implica a venda de produto.


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