Direito do consumidorConsumidor

• (MOVENS 2010)

Considerando as normas de proteção e defesa do consumidor, assinale a opção correta.


A) O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levandose em consideração as circunstâncias relevantes, especialmente o fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

B) O fornecedor de serviços responde, desde que comprovada sua culpa pelo interessado, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

C) No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor por vício do produto o fornecedor imediato, mesmo quando identificado claramente seu produtor.

D) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, sendo certo que a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que tenham intervindo nas relações de consumo, equipara-se ao consumidor.


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