Direito processual penalDefinições e notas conceituais

• (FCC 2009)

A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,


A) a suspeição e a incompetência.

B) a litispendência e a coisa julgada.

C) o impedimento e a coisa julgada.

D) a incompetência e a litispendência.

E) a ilegitimidade de parte e o impedimento.


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