Direito sanitárioSus
- (NC-UFPR 2009)
Indique a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.
A) Participar da formulação da política de saneamento básico e na execução de ações tendo em vista sua implementação.
B) Formular a política de formação de profissionais de nível médio e superior para a área de saúde.
C) Fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para consumo humano.
D) Formular a política de medicamentos e participar de sua produção.
E) Prestar assistência à população por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, através de ações assistenciais e de atividades preventivas.
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