Direitos humanosInstituições e mecanismos

• (FCC 2009)

O Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar pessoas


A) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma, em 2002.

B) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma, em 1998.

C) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e terrorismo.

D) e Estados acusados de crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e terrorismo.

E) e Estados acusados de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.


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