Direito processual penalDas questões e processos incidentes

• (VUNESP 2009)

Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.


A) A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.

B) A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, nem sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.

C) A alegação de litispendência é exemplo de preliminar processual.

D) Tecnicamente, a questão preliminar distingue-se da questão prejudicial.


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