Direito civilCompra e venda

• (TJ-RS 2009)

Assinale a assertiva correta sobre compra e venda.



A) Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes transfere o domínio de certa coisa mediante pagamento.

B) A compra e venda pode ter por objeto coisa inexistente no momento da conclusão do contrato.

C) A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro que os contratantes designarem. Se o terceiro não aceitar a incumbência nem os contraentes acordarem em designar outra pessoa, caber· ao juiz fxiá·-lo.

D) A fixação do preço pode ser deixada para uma das partes.

E) Assiste preferência legal ao condómino preterido na venda de bem divisÌvel pelo outro proprietário, nas mesmas condições.


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