Direito civilAlimentos

• (CEPERJ 2009)

A respeito dos alimentos no Código Civil em vigor, assinale a alternativa incorreta:



A) O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial pode pedir alimentos ao outro.

B) A obrigação de prestar alimentos pode ser transmitida aos herdeiros.

C) É possível que a pessoa que necessite dos alimentos não venha a pedi-los, mas a renúncia direito a alimentos não é permitida.

D) Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.

E) A pessoa obrigada a suprir alimentos, poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, deixando, assim, de prestar o necessário à sua educação, quando menor.


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