Direito penalPerdão judicial

• (FCC 2010)

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de


A) não ter resultado lesão corporal da injúria real.

B) ter sido a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

C) ter sido a opinião desfavorável emitida em crítica literária, artística ou científica.

D) ter sido o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever do ofício.

E) ter o ofendido, de forma reprovável, provocado diretamente a ofensa.


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