Legislação estadualLegislação do estado do piauí

• (NUCEPE 2010)

O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:


A) conduzir a viatura de transporte dos presos;

B) efetuar captura de presos evadidos;

C) operar sistema de rádio e comunicação na área do sistema penitenciário;

D) verificar as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos;

E) orientar os presos nas atividades profissionais e recreativas.


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