Administração financeira e orçamentáriaProgramação orçamentária e financeira
- (CESPE 2010)
Acerca das subvenções, assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.
A) A subvenção social para a prestação de serviços nas áreas de saúde e educação se justifica quando a suplementação de recursos de origem pública aplicada a essas finalidades revelarse mais econômica.
B) As subvenções econômicas constituem despesas de capital para o ente que as efetua e receita de capital para o que as recebe.
C) A diferença entre o preço de mercado de um produto alimentício que o governo estocou e o seu preço de revenda aos consumidores constitui subvenção econômica.
D) Bonificações pagas como estímulo a produtores rurais constituem subvenção social.
E) A cobertura de deficit de empresa pública é considerada subvenção social quando se trata de entidade com atuação em áreas sociais tais como habitação e saneamento.
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