Procura

Direito eleitoralPartidos políticos


EXERCÍCIOS - Exercício 39

  • (FCC 2010)

O registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido Político


A) assegurar a exclusividade da sua denominação.

B) poder participar do processo eleitoral

C) receber recursos do Fundo Partidário

D) ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

E) definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 40

Vamos para o Anterior: Exercício 38

Tente Este: Exercício 19

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito eleitoral






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=1.12ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=1.74ms))((ts_substr_c=0.45ms))((ts_substr_im=0.87ms))
((total= 4ms))