Direito processual civilAção rescisória

• (TJ-SC 2010)

No que tange aos recursos cíveis, é INCORRETOafirmar:



A) O recorrente pode desistir do recurso sem anuência do recorrido.

B) A insuficiência no valor do preparo implica em automática deserção do recurso.

C) Na apelação e nos embargos infringentes o prazo para recorrer e responder é de quinze dias.

D) Na modalidade de agravo retido o juiz pode retratar-se, reformando a decisão proferida.

E) A apelação interposta da decisão que rejeitar liminarmente embargos à execução tem apenas efeito devolutivo.


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