Direito constitucionalPrincípios de interpretação constitucional

• (FEPESE 2010)

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é corretoafirmar:


A) O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.

B) Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade.

C) A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.

D) As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais .

E) Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.


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