Direito constitucionalPrincípios de interpretação constitucional
- (FEPESE 2010)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é corretoafirmar:
A) O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.
B) Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade.
C) A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.
D) As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais .
E) Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3
Vamos para o Anterior: Exercício 1
Tente Este: Exercício 4
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional