Direito notarial e registralNoções fundamentais de direito notarial e registral
- (MPE-SP 2010)
Assinale a alternativa correta:
A) os nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos são averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.
B) o enteado ou a enteada poderá adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que assim requeira ao Oficial do Registro Civil. A averbação somente será autorizada caso haja concordância expressa do padrasto ou da madrasta.
C) a averbação é modalidade de ato registrário e tem caráter acessório.
D) os pais podem sempre escolher o prenome dos filhos.
E) no caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, será feito um assento com os elementos que couberem e com remissão ao óbito.
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