Direito processual do trabalhoExecução provisória e definitiva

• (FCC 2018)

Considerando as regras legais em relação à liquidação de sentença e à execução no processo do trabalho,


A) a execução poderá ser promovida por qualquer interessado ou ex officio pelo próprio Juiz ou pelo Presidente do Tribunal competente.

B) é facultado ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio .

C) a exigência de garantia ou penhora se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

D) elaborada a conta e tornada líquida, o juízo poderá abrir às partes prazo comum de cinco dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

E) garantida a execução ou penhorados os bens, no prazo de oito dias, o executado poderá apresentar embargos à execução.


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