Direito processual do trabalhoExecução provisória e definitiva

• (TRT 8R 2014)

Conforme a jurisprudência sumulada do STF, em matéria de execução trabalhista, é INCORRETOafirmar que:


A) É competente o Tribunal Regional do Trabalho para julgar mandado de segurança contra ato de seu presidente em execução de sentença trabalhista.

B) É provisória a execução na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo destinado a fazê-lo admitir.

C) O processo da execução trabalhista não exclui a remição pelo executado.

D) A sentença proferida contra autarquias não está sujeita a reexame necessário, salvo quando sucumbente em execução de dívida ativa.

E) Não enseja embargos de terceiro à penhora a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 10

Vamos para o Anterior: Exercício 8

Tente Este: Exercício 19

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual do trabalho