Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- (ESAF 2010)
Com base nas disposições da NR-13 (Caldeiras e Vasos de Pressão), assinale o item correto.
A) Refervedores de água, bem como demais equipamentos similares utilizados em unidades de processo industrial, são equipamentos destinados a produzir vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, considerados como caldeiras a vapor.
B) Um gasoduto da Petrobras que interliga as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo é considerado um vaso de pressão de tal ordem importante, em termos de risco, que a norma obriga a designação pela empresa de um "Profi ssional Habilitado", assim entendido, aquele que tem competência legal para o exercício da profi ssão de engenheiro nas atividades de acompanhamento, operação, manutenção e inspeção.
C) Um extintor de incêndio cujo produto "P.V" resulta 16 (dezesseis) kPa x m³ é considerado um vaso de pressão pelo fato de representar o dobro do limite previsto na NR-13.
D) Uma caldeira a vapor cujo produto "P.V" não seja superior a 8 (oito) é considerada, para efeito da NR-13, um vaso de pressão.
E) A NR-13 classifi ca os vasos de pressão em categorias segundo o tipo de fl uido e o potencial de risco, assim considerados aqueles equipamentos que contêm fl uidos sob pressão interna ou externa, sendo obrigatório, no estabelecimento onde estiver instalado, entre outros, o "Prontuário do Vaso de Pressão" a ser fornecido pelo fabricante; "Registro de Segurança"; "Projeto de Instalação"; "Projeto de Alteração ou Reparo", bem como "Relatórios de Inspeção".
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