Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- (CESGRANRIO 2011)
Sobre a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em empresas privadas que possuam funcionários com vinculo empregatício, afirma-se que
A) a constituição da comissão é facultativa em empresas com menos de 500 funcionários.
B) a convocação de eleições de seus membros é uma responsabilidade dos trabalhadores.
C) a comissão deve analisar os atos inseguros dos trabalhadores e as condições de segurança existentes na organização.
D) o mandato dos membros eleitos é de dois anos, permitida uma reeleição por igual período.
E) os estabelecimentos da empresa, situados em um mesmo município, serão atendidos pela comissão constituída na sede da empresa.
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