Direito penalCorrupção ativa

• (FCC 2011)

O crime de corrupção ativa



A) fica caracterizado apenas se houver pagamento ou promessa de pagamento de vantagem indevida de cunho patrimonial.

B) pode coexistir com o delito de concussão e ficará caracterizado mesmo se houver exigência da vantagem ilícita por parte do funcionário público.

C) não se aperfeiçoa se houver recusa do funcionário em receber a vantagem indevida oferecida.

D) não se caracteriza quando a oferta da vantagem ilícita ao funcionário público é feita através de interposta pessoa.

E) não pode ser reconhecido se a oferta da vantagem indevida for posterior à prática do ato de ofício.


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