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Direito penalCorrupção ativa


EXERCÍCIOS - Exercício 10

  • (VUNESP 2013)

A respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.


A) Trata-se de delito bilateral, de tal sorte que sua ocorrência sempre ficará dependente da aceitação da promessa por parte do funcionário público.

B) Jamais se admite a modalidade tentada.

C) Para a ocorrência do delito, é necessário que a prática do ato de ofício almejado consista em infração de dever funcional por parte do funcionário público.

D) Ocorrerá o crime nas hipóteses de oferecimentos de pequenos presentes ou mimos, ainda que ofertados de modo desinteressado.

E) Admite-se apenas a modalidade dolosa.


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