Direito notarial e registralProcedimento de dúvida

• (FCC 2011)

A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que


A) terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide.

B) se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais.

C) a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.

D) poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro.

E) em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 20

Vamos para o Anterior: Exercício 18

Tente Este: Exercício 4

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito notarial e registral