Direito notarial e registralProcedimento de dúvida

• (FCC 2014)

Apresentado título para registro, o oficial do registro de imóveis, entendendo que há exigência a ser satisfeita, indica-la-á por escrito, mas, não se conformando o apresentante ou não podendo satisfazê-la, será o título


A) imediatamente submetido ao juiz competente que, ouvidos o apresentante e demais interessados bem como o representante do Ministério Público, proferirá sentença, sujeita a coisa julgada material.


B) remetido ao juízo competente, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, para dirimi-la, cuja decisão tem natureza administrativa e não impede o uso de processo contencioso.


C) remetido ao juízo competente, a seu requerimento, perante o qual deverá requerer a declaração de não existir exigência a ser cumprida, mas a improcedên- cia do pedido não impedirá o uso de processo con- tencioso.


D) devolvido ao apresentante, que terá de suscitar ao juiz competente dúvida inversa.


E) retido no cartório, até que outro seja apresentado livre de vício, ou incorreção ou imperfeição.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 13

Vamos para o Anterior: Exercício 11

Tente Este: Exercício 17

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito notarial e registral