Direito processual civilAção rescisória

• (PUC-PR 2011)

Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.



A) A apelação interposta contra sentença que julga embargos à arrematação tem efeito meramente devolutivo.

B) No recurso especial, deverá o recorrente demonstrar, em preliminar, para apreciação do STF, a existência da repercussão geral.

C) Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, de qualquer das partes.

D) Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator poderá requisitar informações ao juiz da causa, que prestará no prazo de 15 dias.

E) Não cabe juízo de retratação, nos casos de interposição de recurso de apelação contra sentença que indefere a petição inicial.


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