Direito civilNoções e princípios do direito contratual

• (TRT 23R (MT) 2011)

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:



A) a alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias previstas ou previsíveis;

B) a onerosidade excessiva para o devedor, porém compensada por outras vantagens auferidas anteriormente;

C) o inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual;

D) o enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista;

E) o enriquecimento excessivo do credor, embora esperado pelas partes no momento da celebração do contrato.


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