Direito civilDesapropriação

• (COPS-UEL 2011)

No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:



A) o proprietário pode ser privado da coisa na hipótese de necessidade ou utilidade pública;

B) o proprietário pode ser privado da coisa em casos de interesse social;

C) o proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel de sua propriedade consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante;

D) a sentença é o título para o registro de imóveis, em casos de desapropriação declarada pelo juiz como de interesse coletivo relevante, a partir de obras realizadas por esta mesma coletividade, em imóvel de terceiro;

E) o proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, na hipótese de perigo público iminente.


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