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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 4

  • (VUNESP 2011)

Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.



A) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas consuetudinárias da sociedade.


B) Ramo do Direito Privado que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas consuetudinárias da sociedade.


C) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas sobre a prescrição de condutas e cominação de penas.


D) Ramo do Direito Privado que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.


E) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.



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