Direito constitucionalTeoria da constituição
- (VUNESP 2011)
Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.
A) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas consuetudinárias da sociedade.
B) Ramo do Direito Privado que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas consuetudinárias da sociedade.
C) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas sobre a prescrição de condutas e cominação de penas.
D) Ramo do Direito Privado que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.
E) Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.
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