Direito notarial e registralRetificação: conceituação espécies e procedimento

• (FCC 2011)

As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais


A) dependerão sempre de parecer do Ministério Público e decisão judicial.

B) poderão ser efetuadas pelo Oficial sempre que vislumbrar erro evidente, mediante posterior comunicação à Corregedoria.

C) poderão ser efetuadas pelo Oficial no caso de erro evidente, mediante requerimento da parte interessada e após manifestação do Ministério Público.

D) dispensam intervenção de outras autoridades, que não o próprio oficial.

E) implicarão o cancelamento do assento retificado e a lavratura de novo, transpondo os dados corretos e inserindo aquele que se pretendia retificar.


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