Direito notarial e registralRetificação: conceituação espécies e procedimento
- (FCC 2011)
As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais
A) dependerão sempre de parecer do Ministério Público e decisão judicial.
B) poderão ser efetuadas pelo Oficial sempre que vislumbrar erro evidente, mediante posterior comunicação à Corregedoria.
C) poderão ser efetuadas pelo Oficial no caso de erro evidente, mediante requerimento da parte interessada e após manifestação do Ministério Público.
D) dispensam intervenção de outras autoridades, que não o próprio oficial.
E) implicarão o cancelamento do assento retificado e a lavratura de novo, transpondo os dados corretos e inserindo aquele que se pretendia retificar.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 6
Vamos para o Anterior: Exercício 4
Tente Este: Exercício 8
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito notarial e registral