Direito constitucionalO federalismo brasileiro

• (CEPERJ 2012)

O federalismo brasileiro que emergiu no contexto da redemocratização do país tem procurado fortalecer as instâncias decisórias municipais. Entretanto, muitos governos locais ainda enfrentam problemas que dificultam um papel mais ativo no processo de descentralização. Exemplos desses problemas são:



A) perda de dinamismo econômico e abrupta renovação de lideranças políticas

B) excessiva carga tributária municipal e ausência de uma cultura política democrática

C) excessiva dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e abrupta renovação de lideranças políticas

D) condições sociais e ambientais desfavoráveis e excessiva dimensão territorial

E) condições econômicas e administrativas precárias e resquícios da presença de uma cultura política oligárquica


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