Direito empresarialContratos empresariais

• (FCC 2012)

Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:



A) O objeto do contrato de alienação fiduciária em garantia será sempre bem móvel, pertencente ou não ao devedor.

B) O mútuo bancário é o contrato consensual de empréstimo de coisa infungível ao cliente.

C) Como regra geral, as instituições financeiras estão limitadas, na cobrança dos juros remuneratórios, à taxa de 12% ao ano.

D) Pelo contrato de abertura de crédito, o banco disponibiliza ao cliente certa quantia de dinheiro, a ser por ele necessariamente utilizada.

E) O depósito bancário é o contrato pelo qual uma pessoa, denominada depositante, entrega valores monetários a um banco, que se obriga a restituí-los quando solicitados.


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