Direito empresarialContratos empresariais

• (CETRO 2012)

Sobre os contratos bancários, é correto afirmar que



A) as contas correntes com o devedor consideram-se encerradas no momento de decretação da falência, verificando-se o saldo.


B) no desconto bancário de título de crédito, ocorre uma operação bancária passiva.


C) são caracterizados como bancários todos os contratos em que todas ou, pelo menos, uma das partes é uma instituição financeira.


D) a Comissão de Valores Mobiliários funciona como uma agência fiscalizadora das operações financeiras dos bancos.


E) o contrato de mútuo é sempre um contrato bancário.



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