Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)

• (CESPE 2012)

Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.



A) Cabe ao DPG escolher, com base em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da DPE/SE, o ouvidor-geral da DPE/SE.

B) As hipóteses de destituição do ouvidor-geral e do corregedor- geral são as mesmas.

C) É assegurada ao ouvidor-geral a participação, com direito de voz e voto, no Conselho Superior da DPE/SE.

D) O cargo de ouvidor-geral da DPE/SE deve ser exercido em regime de dedicação exclusiva.

E) A Ouvidoria Geral é órgão integrante da administração superior da DPE/SE.


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