Direito previdenciárioBeneficiários do regime geral de previdência social - rgps
- (FCC 2012)
É segurado obrigatório do regime geral de previdência social o servidor público
A) ocupante de cargo em comissão federal, mesmo que tenha vínculo efetivo com a União.
B) ocupante de cargo em comissão federal, que tenha vínculo efetivo com Município que dispõe de regime próprio.
C) titular de cargo efetivo na União que exerce concomitantemente atividade abrangida pelo regime geral, independentemente do valor de seus vencimentos.
D) que ocupa, exclusivamente, cargo efetivo na União, quando seus vencimentos não superem o teto do regime geral.
E) que ocupa, exclusivamente, cargo efetivo na União, mesmo quando seus vencimentos superem o teto do regime geral.
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