Filosofia do direitoFilosofia e direito

• (FCC 2012)

Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é:



A) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser.


B) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito , norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém.


C) Kelsen não reconhece a distinção entre normas jurídicas e proposições normativas.


D) Para Kelsen a norma que confere validade a todo o sistema jurídico ou conjunto de normas é a norma fundamental que se confunde com a Constituição, já que ambas são postas e impostas.


E) Segundo Mata Machado, Kelsen, enquanto jusnaturalista, reduz o direito à norma, mas desenvolve a noção de direito objetivo enquanto coisa devida e a de justiça como Direito Natural.



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